TERMOS E CONDIÇÕES
Os serviços de GRILO.ART.BR são fornecidos pela pessoa física ALISSON DOUGLAS DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 075.355.569-73, titular da propriedade intelectual do website www.grilo.art.br.
1. Do objeto
O site contém o portfólio artístico e loja virtual de Alisson Grilo, artista plástico. Realiza orçamento e venda de obras de arte e prints de autoria do artista, por meio eletrônico.
2. Da aceitação
O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, entre o grilo.art.br e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias do site.
Ao utilizar o site o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidade cabíveis.
A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e compra pelo site. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.
3. Do acesso dos usuários
O serviço do site estará disponível 24h para o usuário. No entanto, a navegação no site ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.
4. Do cadastro
Para efetivar o processo de compra e venda de obras de arte e prints, o site exigirá a realização de um cadastro prévio e, a depender dos serviços ou produtos escolhidos, o pagamento de determinado valor.
Ao se cadastrar o usuário deverá informar dados completos, recentes e válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade a veracidade dos dados fornecidos.
O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todas comunicações necessárias.
O usuário poderá, a qualquer tempo, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site, por meio do e-mail alissongriloartes@gmail.com.
O usuário, ao aceitar os Termos e Política de Privacidade, autoriza expressamente a plataforma a coletar, armazenar ou utilizar as informações derivadas do acesso ao site, incluindo todas as informações preenchidas pelo usuário no momento em que realizar seu cadastro.
5. Dos serviços ou produtos
No site os produtos oferecidos estão descritos e apresentados com o maior grau de exatidão.
O envio dos produtos será de, no mínimo 15 dias após a confirmação do pagamento, conforme a natureza do produto. A confirmação será enviada por e-mail ao usuário.
6. Dos preços
A plataforma se reserva no direito de reajustar unilateralmente, a qualquer tempo, os valores dos serviços sem consulta ou anuência prévia do usuário.
Os valores aplicadas são aqueles que estão em vigor no momento do pedido.
Os preços são indicados em reais. Não há taxa de entrega para vendas dentro do território brasileiro.
Na contratação de determinado serviço ou produto, a plataforma poderá solicitar as informações financeiras do usuário, como CPF, endereço de cobrança e dados de cartões. Ao inserir referidos dados o usuário concorda que sejam cobrados, de acordo com a forma de pagamento que venha a ser escolhida, os preços então vigentes e informados quando da contratação. Referidos dados financeiros poderão ser armazenadas para facilitar acessos e contratações futuras.
7. Do cancelamento
O usuário poderá cancelar a compra em um prazo máximo de 7 dias após a confirmação do pagamento.
8. Do suporte
Em caso de qualquer dúvida ou sugestão, o usuário poderá entrar em contato através do email alissongriloartes@gmail.com ou telefone (47)99659-6426.
9. Das responsabilidades
É de responsabilidade do usuário:
a) fornecer todos os dados solicitados em formulário no site, com informações pessoais e outras, para que o serviço seja devidamente prestado;
b) o cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nesse Termo.
É de responsabilidade do site grilo.art.br:
a) indicar as informações sobre o serviço;
b) as informações que foram por ele divulgadas, sendo que os comentários ou informações divulgadas por usuários são de inteira responsabilidade dos próprios usuários;
c) os conteúdos ou atividades praticadas através do site.
10. Dos direitos autorais
A estrutura do site, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, obras de arte, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual de ALISSON DOUGLAS DA SILVA, CPF 075.355.569-73, observados os termos da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) estão devidamente reservados.
Este Termo não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário.
11. Da rescisão
A não observância das obrigações pactuadas neste Termo de Uso ou da legislação aplicável poderá, sem prévio aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte de ALISSON DOUGLAS DA SILVA, CPF 075.355.569-73.
12. Das alterações
Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, por parte de ALISSON DOUGLAS DA SILVA, CPF 075.355.569-73, para adequar ou modificar os serviços, bem como para atender novas exigências legais. As alterações serão veiculadas pelo site grilo.art.br.
13. Do foro
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.